Termos de Serviço do MyFitnessPal

1. Registro, contas e Serviços

Quem pode usar os Serviços?

Você deve ter no mínimo 18 anos para usar os Serviços.

Nenhuma pessoa menor de 18 anos pode usar os Serviços ou nos fornecer qualquer informação pessoal. Implementamos medidas técnicas para impedir que menores de 18 anos criem uma conta ou usem nossos Serviços. Se tomarmos conhecimento de que alguém com menos de 18 anos pode ter nos fornecido informações pessoais, investigaremos e, se aplicável, agiremos para remover os dados e excluir a conta dessa pessoa.

Você declara e garante que verificou em sua própria jurisdição se o uso dos Serviços é permitido, que você agirá segundo estes Termos do MyFitnessPal em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis e que todas as informações fornecidas em conexão com seu acesso ou uso dos Serviços são verdadeiras, corretas e completas, até onde você sabe e acredita.

Sua conta

Talvez seja necessário criar uma conta no MyFitnessPal para acessar ou usar os Serviços. Ao fazer isso, você concorda em nos fornecer, como parte do processo de registro, informações precisas e completas e manter essas informações atualizadas.

Você concorda em criar apenas uma conta para seu uso pessoal e não a compartilhar com outras pessoas. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha associada à sua conta. Você aceita a responsabilidade por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

Notifique nossa equipe de suporte imediatamente sobre qualquer perda, roubo ou uso não autorizado, real ou suspeito, da sua conta ou senha da conta.

É possível excluir sua conta a qualquer momento. Se você fizer isso, em geral ela não poderá ser recuperada.

Mudanças nos Serviços

Podemos fornecer atualizações (incluindo automáticas) para os Serviços, que podem incluir upgrades, alterações, modificações, correções de bugs, patches e outras correções de erros e/ou novos recursos (coletivamente, “Atualizações”). Algumas partes dos nossos Serviços podem não funcionar corretamente se você não instalar todas as Atualizações. Os Termos do MyFitnessPal serão aplicados a toda e qualquer Atualização. Não temos a obrigação de fornecer Atualizações ou de continuar a fornecer ou ativar qualquer recurso ou funcionalidade específica de qualquer Serviço. Nenhuma data específica de atualização deve ser considerada para indicar que todas as informações nos Serviços ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou revistas.

Podemos alterar os Serviços a qualquer momento, incluindo (a) encerrar, eliminar, complementar, modificar, adicionar ou descontinuar qualquer Conteúdo (definido abaixo), recurso, informação ou serviço nos Serviços ou disponível por meio deles; (b) alterar o software ou outro equipamento necessário para usar e acessar os Serviços; e (c) alterar os preços dos Serviços, se aplicável. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuidade dos Serviços ou de quaisquer itens disponíveis nos Serviços.

Além disso, podemos impor limites a determinados Serviços ou restringir seu acesso a parte ou a todos os Serviços sem aviso prévio ou responsabilização. Nem todos os Serviços estão disponíveis em todas as áreas geográficas ou jurisdições. Se determinados elementos dos nossos Serviços ou recursos dependerem de terceiros (por exemplo, integrações de supermercado), você entende que esses terceiros podem suspender a prestação de serviços para nós a qualquer momento e, como resultado, poderemos não mais fornecer tais recursos a você. Não somos responsáveis por ações ou omissões desses terceiros ou por qualquer impacto resultante em nossos Serviços.

Mudanças nos Termos

A MyFitnessPal reserva-se o direito de atualizar os Termos do MyFitnessPal a qualquer momento e por qualquer motivo, a critério exclusivo. Notificaremos você com antecedência sobre quaisquer alterações significativas nos Termos do MyFitnessPal. Ao continuar acessando ou usando os Serviços após uma modificação ser comunicada, você concorda em obedecer aos Termos modificados do MyFitnessPal. Se os Termos modificados do MyFitnessPal não forem aceitáveis para você, pare de usar os Serviços e exclua sua conta.

2. Propriedade e uso do conteúdo

“Conteúdo” é todo o material disponibilizado por meio dos Serviços, incluindo, sem limitação, imagens, designs, gráficos, textos, informações, dados, informações nutricionais, listas, receitas, cardápios, software, scripts e outros arquivos, bem como a seleção e a organização dele. “Conteúdo gerado pelo usuário” significa qualquer item que você ou outro usuário disponibiliza em conexão com os Serviços, seja publicado de forma privada ou pública. “Conteúdo do MyFitnessPal” significa todo o material que não seja Conteúdo gerado pelo usuário.

O Conteúdo do MyFitnessPal e todos os direitos autorais, marcas registradas, direitos de design, patentes e outros direitos de propriedade intelectual (com e sem registro) contidos nele e nos Serviços são de propriedade exclusiva da MyFitnessPal e/ou dos respectivos licenciadores. É proibido qualquer uso não autorizado de marcas registradas, imagem comercial, materiais protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou fundo de comércio pertencentes à MyFitnessPal ou aos respectivos licenciadores. Exceto quando especificado de outra forma neste documento, nenhuma licença, expressa ou implícita, é concedida a você pela MyFitnessPal sob qualquer patente, direito autoral, marca registrada, segredo comercial ou outro direito de propriedade intelectual da MyFitnessPal, e todos esses direitos são reservados e retidos pela MyFitnessPal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Nossa licença para você

Sujeito à sua conformidade com os Termos do MyFitnessPal, concedemos a você um direito e uma licença limitados, revogáveis, pessoais, intransferíveis e não exclusivos para acessar e usar os Serviços e o Conteúdo do MyFitnessPal para seus próprios fins pessoais e não comerciais, desde que você não copie, modifique, crie um trabalho derivado, faça engenharia reversa, venda, atribua, sublicencie, conceda uma garantia real, transfira ou explore comercialmente qualquer direito nos Serviços ou Conteúdo do MyFitnessPal.

Se qualquer código aberto ou de terceiros for incorporado no Aplicativo, ele será coberto pela licença de código aberto ou de terceiros aplicável, se houver, autorizando o uso desse código.

Sua licença para nós

Ao fornecer Conteúdo gerado pelo usuário à MyFitnessPal por meio dos Serviços, você concede a nós e aos nossos usuários um direito e uma licença perpétuos, não exclusivos, irrevogáveis, isentos de royalties, livremente transferíveis, sublicenciáveis e mundiais para usar, hospedar, armazenar, armazenar em cache, copiar, reproduzir, publicar, exibir (publicamente ou não), executar (publicamente ou não), distribuir, transmitir, modificar, adaptar, reformatar, reorganizar, traduzir, extrair, explorar (comercialmente ou não), criar trabalhos derivados e de outra forma processar, em todas as mídias e métodos de distribuição conhecidos ou desenvolvidos posteriormente, tal Conteúdo gerado pelo usuário em conexão com todo e qualquer Serviço. Você reconhece e concorda que: (a) temos o direito de providenciar a publicação de Conteúdo gerado pelo usuário da maneira que desejarmos; (b) não temos obrigação de fornecer a você qualquer crédito ao usar seu Conteúdo gerado pelo usuário; e (c) você não tem direito a nenhuma compensação ou outro pagamento de nossa parte em conexão com o uso do seu Conteúdo gerado pelo usuário.

Apesar do exposto acima, não faremos uso de Conteúdo gerado pelo usuário de uma forma que seja inconsistente com nossa Política de Privacidade.

Nós nos reservamos o direito de, mas não temos a obrigação, a qualquer momento e por qualquer motivo: monitorar, revisar, pré-selecionar, editar, redigir, modificar, reorganizar ou recategorizar o Conteúdo gerado pelo usuário dos Serviços; e arquivar ou de outra forma armazenar qualquer Conteúdo gerado pelo usuário. Além disso, nós nos reservamos o direito de remover, modificar ou restringir seu acesso ao Conteúdo gerado pelo usuário por qualquer motivo e a qualquer momento, incluindo Conteúdo gerado pelo usuário que acreditamos violar estes Termos, as Diretrizes da Comunidade e/ou nossas políticas. Você entende que, mesmo após a remoção ou exclusão, o Conteúdo gerado pelo usuário fornecido pode permanecer visível e ter sido copiado ou armazenado por outros usuários e membros do público.

Você concorda que respeitará os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Ao fornecer Conteúdo gerado pelo usuário, você declara e garante que criou e possui o Conteúdo gerado pelo usuário ou que tem todos os direitos, permissões e consentimentos legais necessários para fornecer esse Conteúdo, conforme contemplado por estes Termos, e para conceder à MyFitnessPal a licença acima. Você também declara e garante que seu Conteúdo gerado pelo usuário e todas as outras informações que nos fornecer não infringem, apropriam indevidamente nem violam de outra forma os direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou outros direitos de propriedade de terceiros.

Valorizamos feedback, comentários, ideias, propostas e sugestões para melhorias nos Serviços (“Feedback”) que você escolher fornecer. O feedback é considerado Conteúdo gerado pelo usuário e está sujeito aos termos acima.

3. Serviços Premium

Oferecemos, por uma taxa, algumas versões Premium dos Serviços (por exemplo, Assinaturas Premium, Assinaturas Premium+ e outras ofertas distintas disponibilizadas de tempos em tempos) (coletivamente, os “Serviços Premium”). Os Serviços Premium dão acesso a determinados conteúdos, funcionalidades e recursos avançados. Reservamo-nos o direito de alterar nossos Serviços Premium a qualquer momento, inclusive com relação aos recursos disponibilizados em cada Serviço Premium, conforme descrito adicionalmente na Seção 1 acima. Os Serviços Premium sem anúncios ainda podem incluir conteúdo comercial limitado, como recomendações de produto patrocinadas.

Assinatura

Ao assinar e usar os Serviços Premium, você concorda em pagar as taxas aplicáveis aos Serviços Premium, incluindo taxas de assinatura contínuas.

Ao assinar os Serviços Premium, você deve indicar e fornecer informações sobre sua forma de pagamento desejada (por exemplo, online via cartão de crédito, plataforma de terceiros, como App Store da Apple ou Google Play) (“Forma de pagamento”). Nós e determinados prestadores de serviços terceirizados recebemos sua autorização expressa para obter, armazenar e criptografar suas informações de pagamento.

Você pode optar por pagar pelos Serviços Premium mensalmente ou anualmente. Salvo indicação em contrário, todas as taxas devidas pelos Serviços Premium serão cobradas automaticamente na Forma de pagamento no início do período mensal ou anual do Serviço Premium, conforme aplicável. Todas as compras de Serviços Premium são finais e não reembolsáveis, exceto a nosso critério exclusivo. Esteja ciente de que nossa capacidade de conceder reembolsos pode ser restrita ou limitada de alguma forma pelos Provedores de aplicativos (definidos abaixo) ou outros terceiros.

Se você residir fora dos Estados Unidos, poderá ter o direito de mudar de ideia e receber um reembolso total dentro de 14 (quatorze) dias após fazer a assinatura.

Renovação automática

As taxas dos Serviços Premium serão cobradas automaticamente no início do período de assinatura mensal ou anual, conforme aplicável. Os Serviços Premium que você assina serão renovados automaticamente, a menos que você cancele a assinatura antes do final do período atual.

Cancelamento dos Serviços Premium

Se tiver feito o registro em www.MyFitnessPal.com, você poderá cancelar sua assinatura dos Serviços Premium no menu “Configurações”. Se o processo tiver ocorrido pelo Google Play ou pela App Store da Apple, você poderá cancelar sua assinatura pelo Provedor do aplicativo.

O cancelamento ou a reversão de uma assinatura entrará em vigor no final do seu período de cobrança, e você continuará tendo acesso ao Serviço Premium aplicável até o final desse período. Por exemplo, se você pagar anualmente e cancelar durante um determinado ano, o acesso ao Serviço Premium será mantido até o final daquele ano. Quando sua assinatura terminar, sua conta permanecerá e se tornará uma assinatura gratuita.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento, mas saiba que, dependendo da plataforma, a exclusão da conta pode não resultar no cancelamento da sua assinatura. É preciso cancelar a assinatura especificamente por meio do Provedor do aplicativo usado para o registro (ou seja, App Store da Apple ou Google Play). Esteja ciente também de que apagar o aplicativo do aparelho não resulta no cancelamento da sua assinatura.

Avaliações gratuitas e períodos de teste

Podemos oferecer avaliações gratuitas de nossos Serviços Premium, que permitem acessar esses Serviços por um período limitado, sem qualquer custo (cada uma delas uma “Avaliação gratuita”). Para se inscrever para uma Avaliação gratuita, talvez seja necessário nos fornecer sua forma de pagamento preferível. Nenhuma cobrança será realizada até que o período da Avaliação gratuita termine.

A menos que você cancele antes do fim do período da Avaliação gratuita, seu acesso ao Serviço Premium continuará automaticamente, e as taxas aplicáveis a esse Serviço serão cobradas de você na Forma de pagamento fornecida.

Depois de cancelar a Avaliação gratuita e receber a confirmação, você não poderá retomar o período da Avaliação gratuita, mesmo que não tenha sido usado durante a validade da oferta. Não é possível se inscrever para mais de uma Avaliação gratuita de um Serviço Premium ao mesmo tempo.

Também podemos optar por oferecer a você um teste de determinados recursos dos Serviços Premium sem qualquer custo por um período limitado. Não temos a obrigação de continuar fornecendo acesso a esses recursos se você decidir não assinar o Serviço Premium aplicável após o término desse teste.

Códigos de desconto, cupom ou presente

Todos os códigos de desconto, presente e cupom só podem ser usados na assinatura inicial de um Serviço Premium e em contas que ainda não tenham assinado um Serviço Premium. Os códigos de desconto, cupom e presente não podem ser combinados com nenhuma outra venda, promoção ou cupom nem podem ser trocados, reembolsados, substituídos ou resgatados por dinheiro ou pagamento de contas. Pode ser necessário uma forma de pagamento para resgatar um código de desconto ou cupom.

É sua responsabilidade usar um código de desconto, cupom ou presente antes que expire, e códigos expirados não podem ser reembolsados ou prorrogados. Você também é responsável por encerrar um Serviço Premium antes do final de um período gratuito ou com desconto caso não deseje continuar com o Serviço em questão pelo preço normal. Os termos e as condições de um código de desconto, cupom ou presente específico podem incluir restrições adicionais ao seu uso. A MyFitnessPal reserva-se o direito de cancelar descontos e promoções de cupom a qualquer momento.

Encerramento dos Serviços Premium

Se você não pagar as taxas ou cobranças devidas pelo uso dos Serviços Premium, poderemos fazer esforços razoáveis para notificar você e resolver a questão. No entanto, reservamo-nos o direito de desativar ou suspender seu acesso aos Serviços Premium (e podemos fazer isso sem aviso prévio).

Alterações de preços

Nos limites das leis aplicáveis, podemos alterar nossos preços para os Serviços Premium a qualquer momento. Avisaremos você sobre qualquer alteração de preço com antecedência razoável e, se você não desejar pagar os novos valores, poderá cancelar o Serviço Premium aplicável antes que a alteração entre em vigor. Se você não cancelar em tempo hábil, as alterações de preço poderão entrar em vigor no início do próximo período de assinatura após a data da alteração de preço e, ao continuar usando os Serviços após a vigência da alteração, consideraremos que você aceitou o novo valor.

Erros em preços

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas sobre preços, erros podem ocorrer. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro em preços, promoções, ofertas, custos de envio, disponibilidade ou outras informações.

4. Saúde e segurança

Fornecemos apenas informações e recomendações sobre saúde e controle de peso.

Você deve procurar orientação de um médico ou profissional da área médica para esclarecer possíveis dúvidas sobre sua saúde antes de iniciar qualquer programa alimentar, rotina de exercícios ou qualquer outra atividade de condicionamento físico ou bem-estar, conforme mencionado em nossos Serviços. Se você estiver em tratamento para uma doença ou problema de saúde, tomar medicamentos prescritos ou seguir uma dieta terapêutica para tratar uma doença, você deverá consultar seu médico antes de usar os Serviços. Se qualquer informação recebida ou obtida ao usar os Serviços for inconsistente com a orientação do seu médico, você deverá seguir a recomendação do seu médico. VOCÊ NUNCA DEVE DESCONSIDERAR A ORIENTAÇÃO MÉDICA NEM ADIAR A BUSCA DE ORIENTAÇÃO OU CUIDADO MÉDICO POR CAUSA DE QUALQUER CONTEÚDO APRESENTADO NOS SERVIÇOS.

Exercícios e atividades de bem-estar possuem alguns riscos inerentes e significativos de lesão corporal, morte ou danos materiais, e você assume voluntariamente todos os riscos conhecidos e desconhecidos associados a essas atividades.

Não é orientação médica

Os Serviços (incluindo, mas não se limitando ao Conteúdo) são fornecidos apenas para fins informativos gerais. A MyFitnessPal não é um profissional médico nem uma organização médica, e não prestamos serviços médicos nem oferecemos orientação médica. Os Serviços não se destinam ao uso no diagnóstico de doenças ou outros problemas de saúde, nem na cura, mitigação, tratamento ou prevenção de doenças ou problemas de saúde. Nada contido nos Serviços deve ser interpretado como orientação ou diagnóstico desse tipo. As informações que fornecemos não devem ser interpretadas como um substituto para consulta, avaliação ou tratamento profissional nem devem ser usadas em decisões médicas ou para diagnosticar, tratar ou prevenir problemas de saúde ou doenças.

O uso dos Serviços ou a comunicação conosco não cria qualquer relação médico-paciente.

Alergias

Os Serviços Premium podem fornecer acesso a determinados Conteúdos especializados, incluindo planejamento de refeições. Esteja ciente de que, embora tentemos evitar a recomendação de alimentos aos quais você possa ter alergia (de acordo com as informações fornecidas), podemos não saber o suficiente sobre os ingredientes de cada item alimentar.

ALÉM DISSO, VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR CONHECER QUALQUER ALERGIA ALIMENTAR QUE POSSA TER E VERIFICAR OS PRODUTOS E SEU TEOR ANTES DE MANUSEAR, PREPARAR, USAR OU CONSUMIR ESSES PRODUTOS.

Perda de peso saudável

Recebemos membros em fases diferentes da jornada de saúde e condicionamento físico. Nosso objetivo é fornecer aos membros as ferramentas para atingirem as metas de controle de peso de forma sustentável e constante. Promovemos uma relação saudável com a comida e não admitimos níveis perigosamente baixos de alimentação. Oferecemos recursos adicionais aqui.

Qualquer uso dos nossos Serviços para promover, exaltar ou alcançar níveis perigosamente baixos de alimentação não é permitido.

Se achar que nossos Serviços talvez não sejam a melhor opção para você, não os use.

Retidão do conteúdo

Não fazemos declarações ou garantias quanto à retidão, confiabilidade, integralidade ou atualidade de qualquer Conteúdo disponível por meio dos Serviços nem assumimos qualquer compromisso de atualizar tal Conteúdo.

Além disso, o Conteúdo gerado pelo usuário, inclusive recomendações, depoimentos ou outras informações, incluindo, sem limitação, alimentos, nutrição, dicas alimentares, sugestão de exercícios ou treinamento, atividades esportivas e entradas de banco de dados de exercícios, não é produzido pela MyFitnessPal nem deve ser considerado seguro. O Conteúdo gerado pelo usuário, seja disponibilizado ao público ou transmitido privadamente, é de responsabilidade exclusiva do usuário que o originou.

O banco de dados de alimentos do MyFitnessPal (“Banco de dados de alimentos”) contém uma combinação de informações nutricionais inseridas pela MyFitnessPal e pelos membros do MyFitnessPal. Todos os usuários dos Serviços podem contribuir ou editar informações nutricionais no Banco de dados de alimentos. As informações nutricionais no Banco de dados de alimentos nem sempre foram revisadas por pessoas com a experiência necessária para dar a você dados completos, precisos ou confiáveis. A MyFitnessPal não garante a retidão, integralidade ou utilidade de nenhuma informação nutricional ou ingrediente no Banco de dados de alimentos. NÃO FAZEMOS DECLARAÇÕES DE QUALQUER TIPO E RECUSAMOS EXPLICITAMENTE TODA RESPONSABILIDADE COM RESPEITO A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS, ALÉRGENOS OU CONTRAINDICAÇÕES COM MEDICAMENTOS.

Partes dos Serviços e do Conteúdo podem incluir ou ser criadas com tecnologias próprias ou de terceiros, como sistemas de inteligência artificial ou aprendizado de máquina, inclusive modelos de linguagem de grande escala de terceiros. Você entende que essa tecnologia e os respectivos resultados ou recomendações podem conter erros ou informações incorretas, podem não ser precisas ou confiáveis e podem perpetuar vieses presentes nos dados usados para treinar os modelos. A MyFitnessPal não garante a retidão, integralidade ou utilidade de nenhum resultado, recomendação ou outro material nem assume qualquer responsabilidade pelo uso dessa tecnologia ou o respectivo resultado.

5. Restrições

Os Serviços podem ser usados apenas para fins lícitos. A MyFitnessPal proíbe especificamente qualquer uso dos Serviços da seguinte forma:

Nenhum trabalho derivado

Exceto quando expressamente permitido pela lei aplicável ou especificamente autorizado pela MyFitnessPal, você não pode modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados com base nos Serviços ou em qualquer Conteúdo do MyFitnessPal, no todo ou em parte. Você não pode baixar, copiar ou salvar o Conteúdo do MyFitnessPal, exceto conforme expressamente permitido pela funcionalidade de determinados Serviços.

Nenhum uso comercial

Os Serviços, com exceção de alguns produtos e serviços fornecidos por meio de ferramentas da marca MyFitnessPal para proprietários de sites, como as APIs (coletivamente, as “Ferramentas comerciais”), destinam-se apenas ao seu uso pessoal e não comercial. Você não pode coletar ou usar qualquer Conteúdo, informação ou dado disponibilizado por meio dos Serviços para finalidades não explicitamente autorizadas por nós, incluindo, sem limitação, exploração comercial, análise da concorrência ou pesquisa e desenvolvimento dos seus próprios produtos ou serviços.

Você não deve usar os Serviços (exceto determinadas Ferramentas comerciais) para vender um produto ou serviço, aumentar o tráfego para o próprio site ou um site de terceiros por motivos comerciais (como vendas de publicidade) ou de outra forma realizar iniciativas com o intuito de obter receita. Se pretende fazer uso comercial dos Serviços de outra forma que não seja por meio das Ferramentas comerciais, você precisará firmar antecipadamente um contrato separado conosco para essa finalidade. Ao usar qualquer uma das Ferramentas comerciais, você reconhece e concorda com os Termos do MyFitnessPal e qualquer termo e condição adicionais que se apliquem a esses Serviços selecionados.

Nenhuma interferência

Você não pode realizar nem tentar realizar ações que (a) interfiram ou danifiquem a operação adequada dos Serviços, incluindo por meio de uso não autorizado, interrupção, ataques automatizados, exploração ou abuso de nossos recursos, (b) impeçam o acesso ou uso dos Serviços por outros usuários, ou (c) imponham qualquer carga excessiva ou desproporcionalmente grande em nossa infraestrutura.

Nenhuma extração

Você não pode se envolver em mineração de dados ou atividades semelhantes de coleta ou extração de dados nem recuperar dados ou conteúdo dos Serviços acessando, monitorando ou copiando qualquer Conteúdo ou informação com meios automatizados, incluindo, sem limitação, robôs, rastreadores, indexadores, scrapers, agentes de indexação ou qualquer outra ferramenta ou processo automatizado. Você não pode ignorar ou tentar ignorar medidas que possamos usar para impedir ou restringir o acesso ao site, incluindo CAPTCHA, bloqueio de IP ou mecanismos de autenticação.

Você não pode coletar nem armazenar informações pessoais sobre outros usuários dos Serviços, incluindo endereços de e-mail, sem o consentimento expresso desses usuários.

Nenhum vírus

Ao usar os Serviços, você não pode publicar, transmitir, inserir, carregar ou fornecer quaisquer informações ou materiais que contenham vírus, worms, cavalos de Troia, bombas lógicas, bombas-relógio, cancelbots, malware, ransomware, adware ou outros códigos de computador ou rotinas de programação prejudiciais.

6. Terceiros

Nossos Serviços podem ter links, interagir ou estar disponíveis em serviços ou produtos de terceiros (“Serviços de terceiros”). Se você acessar esses Serviços de terceiros, esteja ciente de que termos e políticas de privacidade diferentes se aplicam ao uso deles. Não somos responsáveis pela retidão, disponibilidade ou confiabilidade de qualquer informação, conteúdo, mercadoria, dado, opinião, conselho ou declaração disponibilizada por quaisquer Serviços de terceiros, e seu acesso e uso desses Serviços são inteiramente por sua conta e risco.

Redes sociais

Você pode optar por fazer login nos Serviços usando vários Serviços de terceiros online, como o Facebook (“Serviços de rede social”). Para aproveitar esses recursos e funções, podemos solicitar que você faça uma autenticação, registro ou login nos Serviços de rede social nos sites dos respectivos provedores. Como parte dessa integração, os Serviços de rede social nos cederão acesso a determinadas informações que você forneceu a eles, e usaremos, armazenaremos e divulgaremos tais informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

Produtos e serviços de terceiros

Alguns Serviços de terceiros que você pode acessar por meio de nossos Serviços podem integrar ou oferecer aplicativos móveis, serviços de varejo, serviços relacionados à saúde, serviços de condicionamento físico, aparelhos, aparelhos conectados ou outros produtos e serviços. Se você optar por acessar esses Serviços de terceiros, poderá ser solicitado que você faça login e sincronize suas contas com os aplicativos. Você não tem qualquer obrigação de usar Serviços de terceiros, e seu acesso e uso desses aplicativos são inteiramente por sua conta e risco.

No caso de Serviços de terceiros que podem permitir a compra de bens e serviços (por exemplo, supermercados, academias etc.), observe que a MyFitnessPal não tem controle nem é responsável por essas compras.

Serviços em aparelhos móveis

Para usar ou acessar nosso Aplicativo, você precisará de um aparelho compatível. Não podemos garantir a compatibilidade ou a disponibilidade do Aplicativo no seu aparelho. Aplicam-se as tarifas normais da sua operadora para mensagens e dados, bem como outros encargos.

Lojas de aplicativos

Nosso Aplicativo pode ser disponibilizado no Google Play ou na App Store da Apple (o “Provedor do aplicativo”). Estes Termos são um acordo entre você e a MyFitnessPal, e não incluem o Provedor do aplicativo. Entre a MyFitnessPal e o Provedor do aplicativo, a MyFitnessPal é responsável apenas pelo Aplicativo. O uso do Aplicativo deve estar em conformidade com todos os termos e condições aplicáveis fornecidos pelo Provedor do aplicativo. O Provedor do aplicativo não tem obrigação de fornecer qualquer serviço de manutenção e suporte nem qualquer obrigação de garantia. O Provedor do aplicativo e as respectivas subsidiárias são beneficiários externos destes Termos do MyFitnessPal no que se refere à sua licença para o Aplicativo.

7. Digital Millennium Copyright Act

Se você acredita que o Conteúdo gerado pelo usuário ou o Conteúdo do MyFitnessPal infringe direitos autorais ou marcas registradas sob as leis dos EUA ou de outro país, notifique-nos. Investigamos todas as alegações de violação que recebemos. De acordo com a U.S. Digital Millennium Copyright Act (DMCA), 17 U.S.C § 512(c)(3), você deve nos fornecer as seguintes informações em seu aviso de suspeita de violação:

• Identificação do material que está sendo violado ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site online forem abrangidos por uma notificação, uma lista representativa desses trabalhos nesse site.

• Identificação do material que supostamente infringe direitos autorais ou é objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, incluindo a localização, com detalhes suficientes para que possamos encontrá-lo e confirmar a existência.

• Informações de contato da parte notificante (a “Parte notificante”), incluindo nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.

• Uma declaração de que a Parte notificante acredita de boa-fé que o material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo agente dele ou pela lei.

• Uma declaração de que as informações fornecidas no aviso estão corretas e que a Parte notificante é a detentora dos direitos autorais ou está autorizada a fazer a reclamação em nome do detentor de um direito exclusivo que foi supostamente violado.

• Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do material que foi supostamente violado.

Seu aviso deve estar assinado (física ou eletronicamente) e deve ser endereçado da seguinte forma:

• MyFitnessPal, Inc.
  100 Congress Avenue, Suite 400
  Austin, TX 78701
  Attn: DMCA Requests

As informações anteriores são fornecidas para nos notificar que seu material protegido por direitos autorais pode ter sido violado.

Você reconhece que, se não cumprir todos os requisitos desta seção, seu aviso talvez não seja válido. Algumas informações fornecidas em um aviso de violação podem ser encaminhadas ao usuário que publicou o conteúdo supostamente infrator. Nos EUA, de acordo com a Seção 512(f) da DMCA, qualquer pessoa que intencionalmente dê a falsa impressão de que um material ou atividade é infrator pode estar sujeita a responsabilização. Consulte https://www.copyright.gov para obter mais informações sobre como preparar ou responder a um aviso de DMCA e/ou https://www.uspto.gov/trademark para saber mais sobre direitos de marca registrada.

8. Nenhuma garantia

EXCETO ONDE PROIBIDO POR LEI, A MYFITNESSPAL EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, DECLARAÇÕES E SALVAGUARDAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM ORAIS OU ESCRITAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU OUTRAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, RETIDÃO, QUALIDADE, TÍTULO, VALIDADE OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. OS SERVIÇOS E TODO O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME A DISPONIBILIDADE”. COMO ALGUNS ESTADOS E JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES EM GARANTIAS IMPLÍCITAS, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. QUANDO NÃO FOR PERMITIDO EXCLUIR AS GARANTIAS IMPLÍCITAS EM SUA TOTALIDADE, ELAS SERÃO LIMITADAS SOMENTE ÀQUELAS EXIGIDAS POR LEI, PELA MENOR DURAÇÃO PERMITIDA POR LEI, E SERÃO LIMITADAS À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI. VOCÊ TAMBÉM PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE UM ESTADO PARA OUTRO.

Sem restringir o acima exposto, você entende que, até o limite máximo permitido pela lei aplicável, não oferecemos garantias quanto à qualidade, retidão, atualidade, veracidade, integralidade, disponibilidade ou confiabilidade de nenhum dos Serviços ou Conteúdo.

Até o limite máximo permitido pela lei aplicável, não garantimos que (a) os Serviços atenderão às suas necessidades ou fornecerão resultados específicos, (b) a operação dos Serviços será ininterrupta, sem vírus ou erros ou livre de outros elementos prejudiciais ou (c) os erros serão corrigidos. Nenhuma recomendação oral ou escrita fornecida por nossos agentes ou por nós cria ou criará qualquer garantia. Até o limite máximo permitido pela lei aplicável, também não fazemos declarações ou garantias de qualquer tipo com relação a qualquer Conteúdo. O Conteúdo gerado pelo usuário, em particular, é fornecido e de responsabilidade exclusiva dos usuários que o disponibilizam. Nenhuma recomendação ou informação, seja oral ou escrita, obtida de outros usuários ou por meio dos Serviços, criará garantias não expressamente feitas neste documento. Portanto, você reconhece e concorda expressamente que o uso dos Serviços é por sua conta e risco e que todo o risco relacionado a qualidade, desempenho, retidão e esforço aceitáveis é seu.

Qualquer material baixado ou obtido de outra forma por meio do uso dos Serviços é de sua conta e risco. Você é e será o único responsável por qualquer dano ao sistema do seu computador ou perda de dados resultante do download de qualquer material desse tipo.

9. Limitação de responsabilidade

ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A MYFITNESSPAL SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR (A) QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, DE CONFIANÇA, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES DE QUALQUER TIPO; (B) PERDA DE LUCRO, RECEITA, DADOS, USO, FUNDO DE COMÉRCIO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS; (C) DANOS RELACIONADOS AO SEU ACESSO, USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; (D) DANOS RELACIONADOS A QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE QUALQUER TERCEIRO OU USUÁRIO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CONDUTA OU CONTEÚDO DIFAMATÓRIO, OFENSIVO OU ILEGAL; E/OU (E) DANOS DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS A QUALQUER CONTEÚDO DE TERCEIROS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS ACESSADOS OU USADOS POR MEIO DOS SERVIÇOS. ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, ESTA LIMITAÇÃO SE APLICA A TODAS AS REIVINDICAÇÕES, SEJAM BASEADAS EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, INDEPENDENTEMENTE DE A MYFITNESSPAL TER SIDO INFORMADA OU NÃO DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS, E AINDA ONDE UM RECURSO AQUI ESTABELECIDO FOR CONSIDERADO MALSUCEDIDO EM SEU PROPÓSITO BÁSICO. EXCETO SE DE OUTRA FORMA DISPOSTO NESTE DOCUMENTO, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA MYFITNESSPAL POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO SOB ESTES TERMOS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS, ESTÁ LIMITADA A, NO MÁXIMO, US$ 500,00 (QUINHENTOS DÓLARES) OU O VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU PARA USAR O(S) SERVIÇO(S) APLICÁVEL(IS) NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. COMO ALGUNS ESTADOS E JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. NESSAS JURISDIÇÕES, NOSSA RESPONSABILIDADE SERÁ LIMITADA À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.

Na medida permitida pela lei aplicável, você reconhece e concorda que oferecemos os Serviços e definimos os preços dos Serviços com base nas isenções de garantia, liberações e limitações de responsabilidade estabelecidas nos Termos, que essas isenções de garantia, liberações e limitações de responsabilidade refletem uma alocação razoável e justa de risco para você e formam uma base essencial do acordo entre você e nós. Não seríamos capazes de fornecer os Serviços de uma forma economicamente razoável sem essas isenções de garantia, liberações e limitações de responsabilidade.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar e isentar a MyFitnessPal de toda e qualquer responsabilidade, reivindicação, demanda, perda ou despesa, incluindo honorários contábeis e advocatícios razoáveis, feita por terceiros devido ou decorrente de (a) Conteúdo gerado pelo usuário que você acessa ou compartilha por meio dos Serviços; (b) seu uso dos Serviços, (c) suas atividades em conexão com os Serviços, (d) sua violação dos Termos do MyFitnessPal e (e) qualquer violação dos direitos de qualquer outra pessoa ou entidade por você, incluindo, sem limitação, propriedade intelectual, propriedade, privacidade ou outros direitos de qualquer parte. Nós nos reservamos o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer caso pelo qual você tenha obrigação de nos indenizar sob estes Termos, e você concorda em cooperar com nossa defesa dessas reivindicações. Você não deverá, em nenhuma hipótese, resolver qualquer questão sem o consentimento prévio por escrito da MyFitnessPal. Esta seção de indenização subsistirá qualquer rescisão ou expiração dos Termos do MyFitnessPal.

11. Legislação vigente

Os Termos do MyFitnessPal serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Nova York e as leis federais dos EUA vigentes, sem levar em consideração o conflito de princípios legais.

12. Resolução de disputas

LEIA TODA ESTA SEÇÃO 12 (“RESOLUÇÃO DE DISPUTAS”) ATENTAMENTE. ISSO PODE AFETAR SIGNIFICATIVAMENTE OS SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUINDO O SEU DIREITO DE ENTRAR COM UMA AÇÃO JUDICIAL EM UM TRIBUNAL E SER OUVIDO POR UM JÚRI. A SEÇÃO CONTÉM PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA VINCULANTE, RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA, RENÚNCIA DE JULGAMENTO POR JÚRI E UM PERÍODO DE LIMITAÇÃO CONTRATUAL.

VOCÊ E A MYFITNESSPAL RECONHECEM QUE OS TERMOS DESTA SEÇÃO 12 TÊM O OBJETIVO DE REDUZIR O ÔNUS FINANCEIRO ASSOCIADO À RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E NÃO TÊM O OBJETIVO DE ATRASAR A ADJUDICAÇÃO DE DISPUTAS DE QUALQUER UMA DAS PARTES.

ESTA SEÇÃO SE APLICA A QUALQUER DISPUTA ENTRE VOCÊ E A MYFITNESSPAL (CADA UM, UMA “PARTE”; JUNTOS, AS “PARTES”) DECORRENTE OU RELACIONADA, DE QUALQUER FORMA, AOS TERMOS DA MYFITNESSPAL, NOSSOS PRODUTOS OU SERVIÇOS, SUA VISITA AO SITE, NOSSA PUBLICIDADE OU MARKETING, NOSSAS PRÁTICAS DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS E QUALQUER COMPRA, TRANSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU OUTRA INTERAÇÃO COM A MYFITNESSPAL, SEJA POR CONTRATO, ATO ILÍCITO, GARANTIA, LEI, REGULAMENTO OU OUTRA BASE LEGAL OU EQUITATIVA (CADA UM, UMA “DISPUTA”), INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A:

• DISPUTAS QUE SURGIRAM ANTES DESTE OU DE QUALQUER ACORDO ANTERIOR;

• DISPUTAS QUE, DE OUTRA FORMA, ESTARIAM SUJEITAS A LITÍGIOS DE AÇÃO COLETIVA PRÉ-EXISTENTES DOS QUAIS VOCÊ PODE SER UM SUPOSTO MEMBRO DA CLASSE; E

• DISPUTAS QUE PODEM SURGIR APÓS O TÉRMINO DOS TERMOS DA MYFITNESSPAL.

Não obstante as disposições aqui contidas, esta seção Resolução de disputas não impedirá você ou a MyFitnessPal de buscar medida cautelar em auxílio a arbitragem, incluindo, sem limitação, ordens para suspender uma ação judicial, compelir a arbitragem ou confirmar uma sentença arbitral de um tribunal de jurisdição competente. Além disso, esta seção Resolução de disputas não impedirá você ou a MyFitnessPal de (a) solicitar a um tribunal de jurisdição competente uma ordem de restrição temporária, liminar ou outra medida cautelar, conforme necessário, ou (b) buscar reparação em qualquer tribunal estadual ou federal para disputas relacionadas a uma violação ou possível violação dos direitos de propriedade intelectual da MyFitnessPal.

Ademais, não obstante as disposições aqui contidas, você ou a MyFitnessPal podem abrir uma disputa em um tribunal de pequenas causas de acordo com os limites jurisdicionais e monetários aplicáveis. A opção pelo tribunal de pequenas causas só será resultado de uma ação direta sua ou da MyFitnessPal. Conforme estabelecido abaixo, uma disputa iniciada em arbitragem não pode ser secundariamente direcionada a um tribunal de pequenas causas, conforme as regras aplicáveis.

A INTEGRALIDADE DESTA SEÇÃO RESOLUÇÃO DE DISPUTAS SOBREVIVERÁ À RESCISÃO DESTE CONTRATO, AOS TERMOS DA MYFITNESSPAL, AO RELACIONAMENTO DAS PARTES OU AO FIM DO SEU USO DE QUAISQUER SERVIÇOS.

Resolução informal obrigatória em todas as disputas

Se você tiver uma disputa contra a MyFitnessPal ou se a MyFitnessPal tiver uma disputa contra você, você e a MyFitnessPal devem primeiro tentar resolvê-la informalmente para agilizar a resolução e reduzir os custos para ambas as partes. Você e a MyFitnessPal concordam em se envolver em discussões de boa-fé antes do processo/arbitragem por um período não inferior a 60 (sessenta) dias. Durante esse período, as partes se comunicarão diretamente entre si para tratar da disputa e tentarão resolvê-la sem iniciar uma arbitragem. O processo acima mencionado será aqui referido como “Processo Informal de Resolução de Disputas”.

Para iniciar o Processo Informal de Resolução de Disputas, você ou a MyFitnessPal devem enviar uma notificação por escrito à outra parte (“Notificação”) descrevendo os fatos e circunstâncias da disputa, a reparação esperada e a documentação comprobatória. Caso você nos envie uma notificação, esta deve ser enviada por correspondência certificada ou registrada com comprovante de recebimento para nós em:

• MyFitnessPal, Inc.
  100 Congress Avenue, Suite 400
  Austin, TX 78701
  Attn: Legal

Caso a MyFitnessPal envie uma notificação a você, nós a enviaremos para o seu último endereço de cobrança usado ou para o endereço de cobrança e/ou envio no seu perfil online.

O Processo Informal de Resolução de Disputas tem o objetivo de permitir que a parte que recebeu a notificação faça uma oferta justa e baseada em fatos, se assim desejar. O prazo de prescrição e os prazos de pagamento de taxas de depósito da disputa ficarão suspensos durante o Processo Informal de Resolução de Disputas. Caso a MyFitnessPal solicite uma teleconferência com você para tentar resolver sua disputa como parte desse processo, você concorda em participar pessoalmente (com seu advogado, se você for representado).

A conclusão do Processo Informal de Resolução de Disputas e o término do período de 60 (sessenta) dias serão uma condição expressa precedente para que qualquer uma das partes apresente uma Demanda de Arbitragem (definida abaixo) ou inicie uma ação judicial (caso o Acordo de Arbitragem abaixo não se aplique). Você e a MyFitnessPal concordam que qualquer ação iniciada em arbitragem ou tribunal sem primeiro esgotar o Processo Informal de Resolução de Disputas será considerada defeituosa e sujeita à rejeição às custas da parte que tiver iniciado a ação prematuramente.

Renúncia de ação coletiva; Renúncia de julgamento por júri

VOCÊ E A MYFITNESSPAL CONCORDAM QUE QUALQUER PROCESSO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTA SERÁ CONDUZIDO SOMENTE INDIVIDUALMENTE E NÃO EM UMA AÇÃO COLETIVA, CONSOLIDADA OU REPRESENTATIVA, INCLUINDO QUALQUER AÇÃO JUDICIAL OU ARBITRAGEM CONJUNTA OU CONSOLIDADA. Além disso, você concorda que não será membro de nenhuma classe putativa ou real em uma ação coletiva movida por qualquer outra pessoa contra a MyFitnessPal, nem tentará se tornar um representante da classe. Você concorda ainda que, em qualquer ação que iniciar contra a MyFitnessPal, a reparação que buscar será limitada à reparação em seu próprio nome. Exceto quando disposto de outra forma nestes termos e na extensão máxima permitida pela lei, você e a MyFitnessPal reconhecem e concordam em renunciar ao direito de julgamento por júri e ao litígio de disputas em tribunais estaduais ou federais de jurisdição geral.

Juntos, os termos do parágrafo anterior serão chamados e operarão como “Renúncia de Ação Coletiva”.

Acordo de arbitragem

Você e a MyFitnessPal concordam que AS DISPUTAS SERÃO RESOLVIDAS POR MEIO DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULATIVA, E NÃO EM TRIBUNAL. Este requisito e os termos relacionados seguintes serão referidos como “Acordo de Arbitragem”.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, você e a MyFitnessPal concordam que quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas ao seu uso dos Serviços serão resolvidas por arbitragem vinculativa de acordo com a Lei de Arbitragem Federal (Título 9 do Código dos Estados Unidos), que regerá a interpretação e a execução deste Acordo de Arbitragem. Ao consentir com a arbitragem, você e a MyFitnessPal não limitam de forma alguma os direitos legais da outra parte, nem os possíveis recursos aos quais qualquer uma das partes teria direito caso uma disputa fosse levada a um tribunal.

Qualquer arbitragem será ouvida e administrada pela Associação Americana de Arbitragem (AAA) e será regida pelas Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA, incluindo as Regras Complementares de Arbitragem Coletiva em vigor na data em que tal ação for iniciada. Você encontra as Regras da AAA e o Formulário de Demanda de Arbitragem em http://www.adr.org. Você e a MyFitnessPal concedem ao(s) árbitro(s) autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relacionada à interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade dos termos da MyFitnessPal ou à formação deste contrato, incluindo a arbitrabilidade de qualquer disputa de que todos ou qualquer parte dos termos da MyFitnessPal sejam nulos ou anuláveis. O árbitro determinará, de acordo com as regras aplicáveis, sem limitação, todas as questões relativas a taxas de depósito, formas de alegação, procedimentos de pagamento, local, sede, seleção e divulgação de árbitros, troca de informações, apresentação de evidências e critérios para qualquer Demanda de Arbitragem, resposta ou outra reivindicação. O árbitro proferirá sentença fundamentada.

Você e a MyFitnessPal concordam em optar por não cumprir a Regra 9 das Regras de Arbitragem do Consumidor, Opção de Pequenas Causas para as partes, e renunciam ao direito de devolver qualquer disputa ao Tribunal de Pequenas Causas a qualquer momento após o registro de uma Demanda de Arbitragem de acordo com as regras aplicáveis da AAA. Você e a MyFitnessPal concordam que as informações confidenciais das duas partes divulgadas durante a arbitragem (seja em documentos ou verbalmente) não serão usadas nem divulgadas, exceto em conexão com a arbitragem ou com um processo para executar ou anular a sentença arbitral, e que qualquer arquivamento judicial permitido de informações confidenciais será feito sob sigilo, na medida máxima permitida pela lei.

Processo especial para pedidos coletivos

Na medida em que uma arbitragem se enquadre na definição de Arbitragem Coletiva da AAA, as partes concordam em se comprometer com os procedimentos estabelecidos nas Regras Complementares de Arbitragem Coletiva da AAA, em vigor a partir de 15 de janeiro de 2024, conforme alteradas posteriormente, e que os procedimentos adicionais estabelecidos abaixo serão aplicados, a menos que as partes concordem conjuntamente de outra forma.

Cada parte selecionará 15 disputas (30 disputas no total) para prosseguir com arbitragens individuais como parte da primeira etapa do processo. Cada arbitragem será atribuída a um árbitro, a menos que as partes concordem de outra forma por escrito. As disputas restantes não serão arquivadas ou consideradas arquivadas em arbitragem, nem as taxas de arbitragem serão cobradas em conexão com essas disputas, a menos e até que sejam selecionadas para serem arquivadas em procedimentos de arbitragem individuais como parte do processo em etapas. O prazo de prescrição aplicável e os prazos das taxas de depósito serão suspensos a partir do início do Processo Informal de Resolução de Disputas (desde que a notificação de pré-arbitragem esteja em conformidade com os requisitos aqui contidos) até que uma disputa seja selecionada para prosseguir como parte do processo em etapas aqui contido, seja resolvida por acordo, conciliação ou outra forma, seja retirada ou se uma das partes optar por não participar da arbitragem.

Após a conclusão desse conjunto inicial de processos em etapas, as partes imediatamente se envolverão em uma sessão de mediação global de todas as disputas restantes com um juiz aposentado do tribunal federal ou estadual, e a MyFitnessPal pagará os honorários do mediador. Se as disputas restantes não forem resolvidas nesse momento, as partes continuarão o mesmo processo em etapas, conforme estabelecido nesta seção Processo Especial para Pedidos Coletivos, arbitrando no máximo 30 disputas individuais por vez (15 disputas selecionadas por cada parte) até que as partes consigam resolver todas as disputas por meio de acordo ou de arbitragem.

Não obstante as disposições aqui contidas, em Arbitragens Coletivas com mais de 300 disputas no total, qualquer uma das partes pode optar por não recorrer à arbitragem e levar as disputas a um tribunal.

Um tribunal de jurisdição competente terá autoridade para impor toda esta seção Resolução de Disputas e, se necessário, proibir o registro coletivo, o processo, a administração das arbitragens e a avaliação das taxas de arbitragem. Se esses procedimentos adicionais se aplicarem à sua disputa e um tribunal de jurisdição competente determinar o contrário, sua disputa prosseguirá em um tribunal de jurisdição competente em consonância com os demais termos da MyFitnessPal.

Limites de tempo

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER AÇÃO DECORRENTE DE OU RELACIONADA A QUALQUER DISPUTA DEVE COMEÇAR DENTRO DE UM ANO APÓS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DA AÇÃO. CASO CONTRÁRIO, A AÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE PROIBIDA. Para os fins desta disposição, uma disputa é considerada iniciada no momento em que a notificação na seção Resolução Informal de Disputas é enviada, conforme definido abaixo. Se uma disputa for registrada em arbitragem ou tribunal antes do envio da notificação (o que seria contrário a estes termos, conforme estabelecido aqui), a disputa será considerada iniciada no momento de tal registro.

Saída do Acordo de arbitragem

NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NO ACORDO DE ARBITRAGEM, VOCÊ PODE OPTAR POR SAIR DO ACORDO DE ARBITRAGEM DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS DO QUE OCORRER PRIMEIRO: (1) A DATA EM QUE VOCÊ ACEITOU OS TERMOS DO ACORDO DE ARBITRAGEM PELA PRIMEIRA VEZ OU (2) A DATA EM QUE VOCÊ CONCORDOU PELA PRIMEIRA VEZ COM UM CONTRATO COM A MYFITNESSPAL QUE CONTINHA UMA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM.

A notificação de saída deve ter carimbo postal não posterior ao prazo aplicável e ser enviada por e-mail para: legal@myfitnesspal.com. A notificação de saída deve declarar que você não concorda com este Acordo de Arbitragem e incluir seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail. Esse procedimento é a única maneira com a qual você pode optar por não participar do Acordo de Arbitragem. Se você não cumprir rigorosamente esse procedimento e o prazo aplicável, a notificação de saída será considerada automaticamente nula e sem efeito. Se você optar por não participar da cláusula de arbitragem, todas as outras partes do Acordo de Arbitragem continuarão em vigor.

Autonomia das cláusulas e renúncia

A renúncia a qualquer disposição dos termos da MyFitnessPal não será considerada uma renúncia a qualquer outra disposição ou ao direito da MyFitnessPal de exigir a estrita observância de cada um dos termos aqui contidos. Se qualquer disposição dos termos da MyFitnessPal for considerada inexequível ou inválida por qualquer motivo, essa disposição será divisível, e todas as outras disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Entretanto, se a Renúncia de Ação Coletiva for considerada nula e sem efeito quanto à arbitragem, os termos da subseção Acordo de Arbitragem não serão aplicáveis e a disputa estará sujeita à jurisdição dos tribunais estaduais e federais localizados em Nova York, Nova York, e você e a MyFitnessPal serão submetidos à jurisdição pessoal e ao foro desses tribunais, NÃO por arbitragem vinculativa.

Você e a MyFitnessPal concordam que, se por qualquer motivo uma disputa prosseguir em tribunal em vez de arbitragem: (1) você e a MyFitnessPal renunciarão a qualquer direito a julgamento por júri; (2) a disputa prosseguirá exclusivamente em uma base individual, não coletiva e não representativa; e (3) nem você nem a MyFitnessPal serão representantes ou membros da classe ou de outra forma participarão de qualquer processo de classe, representativo, consolidado ou de advogado-geral privado.

13. Termos internacionais

Se você não for residente dos Estados Unidos e estiver acessando nossos Serviços de fora desse país, você concorda em transferir certas informações para nós e em seguir todas as leis que se aplicarem a você.

Você declara e garante que não está (a) em um país sujeito a embargo ou considerado “apoiador do terrorismo” pelo governo dos EUA ou (b) em uma lista de partes proibidas ou restritas do governo dos EUA.

Nós prestamos os nossos Serviços para uma comunidade global de usuários. No entanto, nossos servidores e operações estão localizados principalmente nos Estados Unidos, e nossas políticas e procedimentos são baseados principalmente na legislação desse país. Por isso, as seguintes disposições se aplicam especificamente a usuários localizados fora dos Estados Unidos: (a) você consente com a transferência, armazenamento e processamento de suas informações, incluindo, sem limitação, conteúdos gerados pelo usuário e informações pessoais, para e nos Estados Unidos e/ou outros países, sujeitos à nossa Política de Privacidade; (b) se você usar os Serviços de um local embargado pelos Estados Unidos ou estiver na lista de “Cidadãos especialmente designados” do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, você não está autorizado a acessar ou usar os Serviços ; e (c) você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos locais, incluindo, sem limitação, todas as leis, regras e regulamentos em vigor no local em que você reside e no local de onde você acessa os Serviços. Os Serviços não se destinam a distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou local onde tal distribuição ou uso contrarie as leis ou os regulamentos ou sujeite a MyFitnessPal ou suas afiliadas a qualquer exigência de registro em tal jurisdição ou local.

14. Sobrevivência

Se nossa relação ou estes Termos forem rescindidos, nenhum outro direito ou recurso será limitado, e qualquer disposição destes Termos que deva sobreviver para dar efeito adequado à intenção e ao propósito destes Termos sobreviverá à rescisão, incluindo, sem limitação, as Seções 2 (Propriedade e uso do conteúdo), 4 (Saúde e segurança), 5 (Restrições), 8 (Nenhuma garantia), 9 (Limitação de responsabilidade), 10 (Indenização), 11 (Legislação vigente), 12 (Resolução de disputas), 14 (Sobrevivência) e 15 (Diversos).

15. Diversos

Você concorda que nenhuma joint venture, parceria, emprego ou relação de agência existe entre você e a MyFitnessPal como resultado dos termos da MyFitnessPal ou do seu uso dos Serviços. Os termos da MyFitnessPal constituem o acordo integral entre você e a MyFitnessPal com relação ao seu uso dos Serviços.

Nossa falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição dos termos da MyFitnessPal não constitui uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição dos termos da MyFitnessPal for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as partes, no entanto, concordam que o tribunal deverá se esforçar para dar efeito às intenções das partes conforme refletido na disposição, e as outras disposições dos termos da MyFitnessPal permanecerão em pleno vigor e efeito.

Você não pode atribuir, delegar ou transferir sua conta ou suas obrigações sob estes termos da MyFitnessPal sem o nosso consentimento prévio por escrito. Temos o direito, a nosso exclusivo critério, de transferir ou ceder todos ou qualquer parte dos nossos direitos sob estes termos da MyFitnessPal e o direito de delegar ou usar terceiros contratados para cumprir nossos deveres e obrigações sob estes termos da MyFitnessPal e em conexão com os Serviços.

Nossas notificações para você por e-mail, correspondência ou link exibido em conexão com os Serviços constituem uma notificação aceitável por você de acordo com os termos da MyFitnessPal. Não somos responsáveis pela sua falha em receber notificações se o e-mail for colocado em quarentena pelo seu sistema de segurança de e-mail (por exemplo, pasta de “lixo eletrônico“ ou “spam“) ou se você não atualizar seu endereço de e-mail. A notificação será considerada recebida 48 (quarenta e oito) horas após o envio se for enviada por e-mail ou correspondência. Caso a notificação seja enviada por meio de links exibidos em conexão com os Serviços, será considerada recebida 24 (vinte e quatro) horas após a sua primeira exibição.

Nenhuma renúncia, por qualquer uma das partes, de qualquer direito, obrigação, violação ou inadimplência aqui contidos será considerada uma renúncia, a menos que estabelecida por escrito pela parte renunciante. Nenhuma renúncia a qualquer direito, obrigação, violação ou inadimplência aqui contidos será considerada uma renúncia a qualquer violação ou inadimplência anterior ou subsequente.

Cabeçalhos, legendas e títulos de seção contidos nos termos da MyFitnessPal são inseridos apenas por conveniência e de forma alguma definem ou explicam qualquer seção ou disposição deste documento.

16. Contato

Se você tiver algum feedback, pergunta ou comentário sobre os Serviços, entre em contato com nossa equipe de suporte conforme detalhado aqui por e-mail ou correspondência para: MyFitnessPal, Inc., 100 Congress Avenue, Suite 400, Austin, TX 78701, e inclua no assunto “Attn: –MyFitnessPal Terms of Service”. Não se esqueça de incluir nome completo, endereço de e-mail, endereço de correspondência e a sua mensagem no e-mail ou correspondência.